A repassar:
Em junho, as empresas Maurício de Souza Produções Ltda. e Panini Brasil Ltda. assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Publico do Estado de São Paulo.
O acordo resultou de uma longa negociação entre o MP e o produtor e a editora dos gibis Turma da Mônica depois de uma denúncia do Projeto Criança e Consumo sobre as publicidades inseridas nas publicações infantis. A representação encaminhada ao MP de São Paulo em 2008 questionava as peças comerciais veiculadas nos gibis de forma mascarada, muitas vezes com linguagem de história em quadrinho, o que dificultava a sua identificação.
Em resposta à denúncia do Criança e Consumo, o Ministério Público propôs o TAC em abril de 2010, mas o acordo só foi assinado mais de um ano depois. Agora, a Maurício de Souza Produções e a Panini Brasil são obrigadas a, dentre outras regras, deixar explícitos em cada página publicitária os termos: INFORME PUBLICITÁRIO. O descumprimento do TAC acarretará multa no valor de R$ 5 mil reais.
Mais aqui.
(fonte)
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Com relação ao assunto é interessante notar o quão tolerada é a prática da publicidade infantil pela população em geral. Para entender melhor o assunto recomendo o documentário nacional Criança: a alma do negócio. Nele são abordados tópicos como difusão, recepção, inculcamento e modelação de percepções pela propaganda direcionada às crianças.
É possível assistir ao doc. - de apenas 49 min - aqui.
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